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Mais uma novela com gosto tambarina, onde João Serra é actor principal, “faz proposta indecente”, “joga sujo”, mostra “imaturidade política” e prova que não sabe conviver com a diferença

Educação          Secretária de Estado vs Ministério da Educação

João Serra fez proposta indecente a Manuela Silva

Há cinco anos que a professora Manuela Silva está a aguardar o reenquadramento no Ministério da Educação, de onde saiu em 1994, em regime de requisição para exercer, a convite do então Governo de Carlos Veiga, as funções de presidente do Instituto Cabo-verdiano de Solidariedade.

Docente desde 1977, Manuela Silva tem um percurso feito “à base de sacrifício e muito esforço pessoal”. Em 1983 foi enquadrada como professor de 4º nível, 3ª classe, letra E. em 1996, progride para professor do 4º nível, 2ª classe, letra D. Em 92, à luz do então PCCS foi automaticamente enquadrada como professor do 4º nível, Ref. 13B, equivalente a 4º nível, 2ª classe: em 1994 progride para 13C, equivalente a 4º nível, 1ª classe.  

Sucede que, em 1994, um despacho conjunto do então Primeiro-Ministro e do também então Ministro da Educação e Desporto, Manuela Silva foi requisitada à luz do artigo 13º, do Decreto/lei nº 87/92, de 16 de Julho, para exercer as funções de presidente do ICS, cargo que desempenha até Abril de 1995, altura em que foi chamada para o Governo de Carlos Veiga, onde desempenhou as funções de Secretária de Estado da Promoção Social e de Luta Contra a Pobreza, cessando as funções em 2001, com a mudança de Governo.

Luta “titânica”

Desde essa altura que Manuela Silva tem vindo a travar uma luta “titânica” para conseguir o seu reenquadramento no Ministério da Educação, mas

em vão. Cansada de tanto lutar por aquilo que considera ter direito, Manuela Silva não hesitou em tratar a questão com todos os sectores implicados no referido processo. Esgotadas todas as possibilidades de resolução por via administrativa, Silva decidiu trazer a público a sua revolta.

Conforme nos explicou, o reenquadramento, nos termos da lei é automático e Silva estriba-se nos artigos 7º da lei n.º 85/III/90, de 6 de Outubro e artigo 42, do PCCS para justificar aquilo que diz.

Manuela Silva garante que não está a pedir promoção por ter sido governante, mas sim “por ter estado muitos anos na mesma categoria”, anotou mostrando-se surpresa por ter constato, de entre outros, que titulares de cargos políticos têm sido promovidos, apesar de ainda estarem em funções e de não ter havido concurso, argumentos, diz ela, “paradoxalmente”, utilizados pela própria Administração Pública, para “impedir” o seu reenquadramento.

O silêncio/omissão da administração faz com que o salário desta docente esteja a ser processado “por defeito”, numa categoria inferior à que ela ascendera, aquando da requisição.

A estupidez de João Serra

No entanto os ministérios da Educação e da Administração Pública alegam que o ministério das Finanças é que está a imperrar o processo. Sendo assim, ela solicitou uma audiência ao ministro João Serra que lhe desconsiderou redondamente, “brincando” com uma antiga governante, em assunto sério, dizendo que a solução do seu problema só seria possível, num próximo mandato do PAICV, para o qual contava com o voto dela.

Indignada com esse encontro falhado, a nossa interlocutora diz ter prosseguido a sua luta, apesar de, como nos confidenciou, sem ter apercebido desde o início de que seria uma luta perdida. Mas garante: “eu não vou aceitar, custe o que custar. Vou fazer tudo o que estiver ao meu alcance para defender os meus direitos”, afirmou Silva que considera esta atitude de João Serra um “jogo sujo”, “imaturidade política” e “inocência política”.

Ao que tudo indica, esta luta vai continuar por mais algum tempo, já que a condição imposta por João Serra, para resolver esse imbróglio, “mostra que não existe vontade política” para a sua solução.